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Lei Municipal N° 3.171/PMC/13
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 E INSERE O ART. 88-A NA LEI MUNICIPAL N.º 073/1985.
Lei Municipal N° 4.649/PMC/2020
Altera a lei 073/PMC/1985 - Institui normas sobre Polícia Administrativa no Município de Cacoal
Lei n° 9.093 de 12 de setembro de 1995
Essa lei estabelece os feriados civis, religiosos e as condições para sua determinação,...
DECRETO N° 28.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, e...
7,2 milhões de consumidores sofreram golpes financeiros...
Levantamento da CNDL/SPC Brasil aponta que cartão de crédito ou débito clonado e compra de...
Vendas no Natal devem movimentar R$ 74,6 bilhões na...
Levantamento da CNDL/SPC Brasil aponta que data vai levar quase 132,9 milhões de consumidores às...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da CDL Cacoal/RO, o Sr. Adeuvaldo Gomes de Brito, no uso de suas atribuições legais...
CONVENÇÃO COLETIVA SITACOM FECOMERCIO 2023 2024
A Convenção Coletiva entre o SITACOM (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio) e a FECOMERCIO...
ADITIVO CCT SITRACOM FECOMERCIO 2023 2024
Esse aditivo refere-se a modificações ou adições aos termos da CCT existente, que rege as...
SEGUNDO TERMO ADITIVO FECOMÉRCIO E SITRACOM - CCT 2023 2024
A obrigatoriedade da Contribuição Assistencial Patronal, sua abrangência, fundamentos legais,...
CONVENÇÃO COLETIVA SITACOM FECOMERCIO 2023 2024
CONVENÇÃO COLETIVA SITACOM FECOMERCIO 2023 2024
Calendário para vender mais 2023
As principais datas para vender mais neste segundo semestre de 2023
Projeto de Lei - REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES AO LONGA DA FAIXA DE DOMINIO NO TRECHO DA BR...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - FECOMÉRCIO/RO...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - FECOMÉRCIO/RO E SITRACOM/RO
Lei nº 4987/pmc/2022
A Lei nº 4987/pmc/2022 garante o direito ao atendimento preferencial em estabelecimentos públicos...
Calendário de vendas do 1º semestre/2023
Calendário de vendas do 1° Semestre de 2023 - Prepare-se para vender mais!
Guia de Benefícios
Relação completa dos convênios que a CDL Cacoal disponibiliza nas áreas de saúde, lazer,...
Decreto N° 27.720
Estabelece o calendário dos feriados de 2023 do Poder Executivo estadual.
Nota sobre 2° turno das Eleições Presidenciais
A missão não acabou! É preciso ir às urnas mais uma vez para fechar as eleições tendo...
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM...
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM CACOAL É + LEGAL CERTIFICADO DE...
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM...
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM CACOAL É + LEGAL CERTIFICADO DE...
Decreto Estadual Nº 26.739
Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no...
DECRETO 8.376 PMC 2021
Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona...
PLACAS ADESIVAS - PROCON, CAIXA PREFERENCIAL, LEI DO TROCO.
Empresário, fique atento!! O PROCON informa que é necessário a identificação nos caixas...
Decreto Municipal Nº 8.163
Segundo a lei Municipal Nº 4.649/PMC/2020, e decreto Municipal Nº 8.163, o comércio poderá...
LEI Nº 4.350/PMC/2019
ALTERA A LEI N. 3.696/PMC/2016 – QUE INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS...
LEI Nº 4.344/PMC/19
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL (COMTUR) E DÁ...
LEI Nº 4.257/PMC/2019
ALTERA A LEI 2.554/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DECRETO N° 24.979, DE 26 DE ABRIL DE 2020.
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública...
